Política de Privacidade – Direção Brasil

Última atualização: 08 de junho de 2026

1. Apresentação

A Direção Brasil é uma plataforma digital destinada a conectar alunos interessados em aulas práticas de direção a instrutores autônomos e autoescolas, permitindo a divulgação de perfis e informações de contato organizadas por localidade.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados Coletados

Dependendo da categoria do usuário e da utilização da plataforma, poderão ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Cidade principal de atuação;
• Telefone;
• WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Dados necessários para funcionamento da plataforma;
• Informações relacionadas ao perfil cadastrado.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Viabilizar o funcionamento da plataforma;
• Permitir a exibição dos perfis cadastrados aos alunos;
• Possibilitar o contato entre alunos, instrutores e autoescolas;
• Enviar comunicações operacionais;
• Gerenciar contas de usuários;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

A Direção Brasil não comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando:

• Necessário para o funcionamento da plataforma;
• Exigido por lei ou autoridade competente;
• Necessário para proteção dos direitos da plataforma ou dos usuários.

5. Comunicações

O usuário poderá autorizar, de forma opcional, o recebimento de comunicações comerciais por e-mail ou WhatsApp.

Esse consentimento poderá ser revogado a qualquer momento.

As comunicações operacionais, incluindo avisos de segurança, vencimento de planos, falhas de pagamento e alterações relevantes da plataforma, poderão continuar sendo enviadas por serem essenciais ao funcionamento do serviço.

6. Armazenamento e Segurança

A Direção Brasil adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, sendo impossível garantir segurança absoluta.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade dos dados quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamento de dados.

8. Exclusão de Conta e Dados

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta e a exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais e regulatórias que exijam sua manutenção por período determinado.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, atualizada ou revisada a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas por meio da própria plataforma ou por meios eletrônicos apropriados.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

E-mail: direcaobrasil@estudiomultimidia.com.br

Prazo de resposta: até 3 (três) dias úteis.